Processo 754140/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/09/2016 10:15
Autuado em 13/09/2016 10:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1839/2021 da Primeira Câmara, de 09/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2021 Acórdão   1839/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2021 Acórdão   1839/ 2021 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CONSORCIO INTERGESTORES PARANA SAUDE
Interessado DEISE REGINA SPRADA PONTAROLLI
Interessado ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado LUIZ CLAUDIO COSTA
Interessado MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:13/11/20)
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Procuradores: CARLOS ALEXANDRE LORGA (credenciado, inclusão:13/11/20)

Juntadas
DataDescrição
18/02/2021 11:37 Recibo de Petição Intermediária - 86918/21, de 18/02/21 - Protocolo: 86918/21
28/01/2021 13:09 AR do Ofício OCN - 58/2021 - DP
14/12/2020 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 767269/20, de 14/12/20 - Protocolo: 767269/20
24/11/2020 15:18 Recibo de Petição Intermediária - 723628/20, de 24/11/20 - Protocolo: 723628/20
12/11/2020 15:10 Recibo de Petição Intermediária - 704224/20, de 12/11/20 - Protocolo: 704224/20
10/11/2020 12:14 do Protocolo 696752/20
04/11/2020 19:38 AR do Ofício OCN - 3011/2020 - DP
21/10/2020 21:24 AR do Ofício OCN - 3012/2020 - DP
19/10/2020 16:01 do Protocolo 655401/20
07/10/2020 10:02 do Protocolo 754140/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2021 Ofício de Contraditório   58/ 2021   
DP  30/09/2020 Ofício de Contraditório   3011/ 2020   
DP  30/09/2020 Ofício de Contraditório   3012/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2021 2598 Acórdão nº 1839/2021
23/07/2021 2587 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 26/07/2021
26/11/2020 2431 Despacho Processual Diverso nº 534/2020
30/09/2020 2392 Despacho Processual Diverso nº 428/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1263/2019
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8290/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2021 08:55 DP  
10/09/2021 15:38 CMEX Informação nº 4156/2021 -
02/08/2021 14:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2021 -
14/07/2021 09:51 GCDA  
14/07/2021 08:57 SMPJTC  
21/06/2021 10:48 6PC Parecer nº 435/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Impropriedades sanadas. Pela aprovação das contas. Expedição de recomendações.
21/06/2021 09:34 SMPjTC  
23/02/2021 11:47 CGE Instrução nº 679/2021 - Contas regulares, com recomendações.
25/11/2020 07:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 102/2021 -
25/11/2020 07:59 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1707/2020 -
25/11/2020 07:59 DP Informação nº 27/2021 -
25/11/2020 07:59 DP Ofício de Contraditório nº 58/2021 -
24/11/2020 21:13 CGE Despacho Processual Diverso nº 534/2020 - Devidamente formalizado.
28/09/2020 17:23 DP Informação nº 9774/2020 -
28/09/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3011/2020 -
28/09/2020 17:23 DP Ofício de Contraditório nº 3012/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 428/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 561/2020 -
13/09/2016 14:35 COFIT  
13/09/2016 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8290/2016 -

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